Aviso legal
I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento do dever de informação ao Usuário, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste site, www.adeqmedia.com (doravante, o Site), pertence à Adeq Media, cujos dados de contato são:
- Endereço: Aventura, Miami, FL 33180, Estados Unidos
- Telefone de contato: +1 226 796 6034
- E-mail de contato: equipotecnico@adeqmedia.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: o Site
O objeto destas Condições Gerais de Uso (doravante, as Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos destas Condições, entende-se por Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, os Conteúdos), bem como todos os serviços ou recursos on-line que eventualmente sejam oferecidos aos Usuários (doravante, os Serviços).
A Adeq Media reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a Adeq Media pode, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer desses elementos que integram o Site ou o acesso a eles.
O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em regra, gratuito, sem que o Usuário tenha de fornecer qualquer contraprestação para usufruir dele, salvo no que se refere ao custo de conexão por meio da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.
A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá exigir a assinatura ou o registro prévio do Usuário.
O Usuário
O acesso, a navegação e o uso do Site conferem a condição de Usuário, pelo que se aceitam, desde o início da navegação no Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação da respectiva legislação de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Usuário lê-las cada vez que visitar o Site.
O Site da Adeq Media oferece grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade de fazer um uso correto do Site. Essa responsabilidade se estende a:
- Um uso das informações, dos Conteúdos e/ou Serviços e dos dados oferecidos pela Adeq Media que não seja contrário ao disposto nestas Condições, à lei, à moral ou à ordem pública, nem que de qualquer outro modo possa lesar direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site.
- A veracidade e a licitude das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários disponibilizados pela Adeq Media para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em todo caso, o Usuário notificará imediatamente a Adeq Media sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários, tais como, entre outros, o roubo, o extravio ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
O simples acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação de caráter comercial entre a Adeq Media e o Usuário.
O Usuário declara ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica suficiente para se vincular a estas Condições. Portanto, este Site da Adeq Media não se dirige a menores de idade. A Adeq Media declina qualquer responsabilidade pelo descumprimento desse requisito.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Adeq Media não garante a continuidade, a disponibilidade e a utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Adeq Media fará todo o possível pelo bom funcionamento do Site; no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site será ininterrupto ou livre de erros.
Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software acessível por meio deste Site esteja livre de erros ou não cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso a Adeq Media será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes do acesso, da navegação e do uso do Site, incluindo, entre outros, os ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
A Adeq Media também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos usuários por um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza de modo algum por quedas, interrupções, ausência ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
Informa-se que o Site da Adeq Media coloca ou pode colocar à disposição dos Usuários meios de ligação (como, entre outros, links, banners e botões), diretórios e mecanismos de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes a e/ou geridos por terceiros.
A instalação desses links, diretórios e mecanismos de busca no Site tem por objetivo facilitar aos Usuários a busca e o acesso às informações disponíveis na Internet, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.
A Adeq Media não oferece nem comercializa, por si nem por meio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites vinculados.
Da mesma forma, não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa aceder por meio dos links.
A Adeq Media em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, nem aprova, examina ou faz seus os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.
A Adeq Media não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer do acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não geridos pela Adeq Media e que sejam vinculados neste Site.
O Usuário ou terceiro que criar um hiperlink a partir de uma página de outro site, distinto, para o Site da Adeq Media deverá saber que:
- Não é permitida a reprodução —total ou parcial— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da Adeq Media.
- Tampouco é permitida qualquer manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Site da Adeq Media, nem sobre seus Conteúdos e/ou Serviços.
- Com exceção do hiperlink, o site em que se estabeleça esse link não conterá nenhum elemento deste Site protegido como propriedade intelectual pela legislação aplicável, salvo autorização expressa da Adeq Media.
- O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre a Adeq Media e o titular do site a partir do qual ele é feito, nem o conhecimento e a aceitação, pela Adeq Media, dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos nesse site, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Adeq Media, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.). São, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação aplicável e pelos tratados internacionais na matéria.
Todos os direitos reservados. Nos termos da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Adeq Media.
O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Adeq Media. Poderá visualizar os elementos do Site e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.
Caso o Usuário ou um terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Site constitui violação de direitos de propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à Adeq Media pelos dados de contato da seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Adeq Media reserva-se o direito de propor as ações cíveis ou penais que considerar necessárias pela utilização indevida do Site e dos Conteúdos, ou pelo descumprimento destas Condições.
A relação entre o Usuário e a Adeq Media será regida pela legislação aplicável em cada caso. Caso surja qualquer controvérsia relativa à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, sujeitando-se aos juízes e tribunais competentes nos termos da lei.
Este texto é uma tradução oferecida para conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.